Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como são coletadas, usadas, armazenadas e protegidas as informações dos usuários que acessam este site e blog jurídico, mantido por advogado atuante nas áreas trabalhista, família e consumidor. O uso do site implica na aceitação desta política.

1. Informações que coletamos

Coletamos informações pessoais e não pessoais dos usuários por meio de:

Formulários de contato
Comentários em artigos
Assinatura de boletins informativos (newsletter)
Cookies e tecnologias semelhantes
Ferramentas de análise de tráfego
Prestação de serviços jurídicos online

2. Comentários

Ao deixar um comentário, coletamos os dados inseridos no formulário, o endereço IP e o navegador do usuário para fins de segurança e prevenção contra spam.

Uma sequência anonimizada (hash) criada a partir do e-mail pode ser enviada ao serviço Gravatar. A política de privacidade do Gravatar está disponível em: https://automattic.com/privacy/. Após aprovação, a imagem do perfil poderá ser exibida junto ao comentário.

3. Mídia

Evite enviar imagens com dados de localização incorporados (EXIF GPS). Outros usuários podem extrair essas informações ao baixar imagens do site.

4. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Os cookies podem:

Armazenar preferências de login e exibição
Facilitar preenchimentos automáticos de comentários
Ser utilizados por serviços de terceiros (como Google Analytics)

Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar funcionalidades do site.

5. Conteúdo incorporado de terceiros

Artigos podem conter conteúdos incorporados de outros sites (vídeos, imagens, artigos, etc.). Esses sites podem coletar dados sobre você, usar cookies e rastrear sua interação com o conteúdo, especialmente se você estiver logado nesses sites.

6. Formulários de contato

Ao preencher formulários de contato, coletamos as informações fornecidas (nome, e-mail, telefone, mensagem), que são utilizadas exclusivamente para retorno do contato e prestação de informações relacionadas aos serviços jurídicos oferecidos.

Esses dados não são compartilhados com terceiros e são armazenados de forma segura enquanto forem necessários para o atendimento.

7. Newsletter (Boletim informativo)

Caso opte por assinar a nossa newsletter, seu e-mail será utilizado para o envio de conteúdos informativos, novidades e atualizações jurídicas. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento clicando no link de descadastramento no final de cada e-mail.

8. Análise de dados (Google Analytics e similares)

Utilizamos ferramentas de análise de tráfego, como o Google Analytics, para compreender o comportamento dos visitantes e melhorar o site. Essas ferramentas coletam dados anônimos, como:

Endereço IP truncado
Tipo de dispositivo e navegador
Páginas visitadas
Tempo de permanência no site

Essas informações não permitem identificar usuários individualmente.

9. Serviços jurídicos online

Caso opte por solicitar um atendimento jurídico online por meio de formulários ou agendamentos, coletaremos os dados necessários à prestação do serviço jurídico, como:

Nome completo
Documento de identificação (se aplicável)
E-mail, telefone
Dados do caso ou relato da situação

Esses dados serão utilizados exclusivamente para fins de atendimento jurídico, com sigilo profissional, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB e a LGPD.

10. Com quem compartilhamos seus dados

Os dados coletados não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

Cumprimento de obrigação legal
Prestação de serviços técnicos (como hospedagem)
Atendimento à solicitação do titular dos dados

11. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Comentários e metadados: indefinidamente
Dados fornecidos em formulários: pelo tempo necessário para finalidades do atendimento
Dados de contas de usuário (se houver): enquanto a conta estiver ativa

12. Seus direitos como titular de dados

Você tem o direito de:

Acessar seus dados pessoais
Corrigir ou atualizar dados
Solicitar a exclusão de dados
Revogar consentimentos
Portar seus dados para outro serviço

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção de contato do site.

13. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhuma transmissão de dados na internet é 100% segura, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.

14. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato.